Nos últimos nove anos, o município do Seixal tem vindo a implementar uma medida que visa aliviar os bolsos dos seus munícipes. Trata-se da redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que tem sido aplicada de forma consecutiva e acaba por refletir-se numa poupança significativa para as famílias.
Uma Redução Progressiva do IMI
Desde 2013, a Câmara Municipal do Seixal tem vindo a reduzir a taxa do IMI, tornando-se um exemplo de alívio fiscal para os seus munícipes. Para o ano de 2024, a taxa foi novamente reduzida, passando de 0,34% para 0,335%. Embora possa parecer uma diminuição modesta, essa medida representa uma quebra de quase 9 milhões de euros nos cofres da autarquia, uma vez que essa taxa incide sobre o valor patrimonial tributável dos imóveis.
Com essa redução, estima-se que as famílias residentes no concelho do Seixal consigam poupar, em média, 53 euros no pagamento do IMI ao longo do próximo ano. Essa economia pode representar um alívio no orçamento familiar, permitindo que os munícipes destinem esses recursos para outras despesas essenciais ou até mesmo para a melhoria da sua qualidade de vida.
Os Benefícios para o Município
A decisão de reduzir o IMI reflete uma abordagem estratégica da autarquia, que visa tornar o concelho do Seixal mais atrativo do ponto de vista da carga fiscal. Ao longo dos anos, esta medida tem contribuído para posicionar o município como um dos que possui menor valor de IMI cobrado aos munícipes em todo o país.
Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal, destaca que essa redução é uma medida prudente, levando em consideração o abrandamento do setor imobiliário e a consequente perda de receita fiscal. Além disso, esta ação permite que o município continue a garantir o investimento em projetos que promovam o desenvolvimento e a valorização do território, impactando positivamente a qualidade de vida da população.
Outras Medidas Fiscais Adotadas
Além da redução do IMI, a Câmara Municipal do Seixal também aprovou outras medidas fiscais importantes para o próximo ano. Uma delas é a Taxa de Lançamento de Derrama, que será de 1,5% para as empresas com sede no concelho e com um volume anual de negócios superior a 150 mil euros. No entanto, pequenas e médias empresas, com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, estarão isentas desta taxa.
Outra medida relevante é a participação variável da câmara municipal no IRS dos munícipes, que foi fixada em 5% do valor pago pelos sujeitos passivos com domicílio fiscal no território do Seixal. Esta participação representa uma forma de contribuição para o desenvolvimento do município, possibilitando a implementação de projetos e iniciativas que beneficiam a comunidade.
A Atratividade do Seixal Além do Alívio Fiscal
Além das medidas fiscais adotadas, o concelho do Seixal possui outros atrativos que o tornam um local cada vez mais desejado para viver e investir. Um exemplo disso são os espaços verdes, que oferecem uma ligação harmoniosa entre a natureza e a urbanização. O Parque Metropolitano da Biodiversidade, na Verdizela, é um dos locais que vale a pena explorar, proporcionando momentos de lazer e contacto com a natureza.
Outros fatores que contribuem para a atratividade do Seixal incluem a sua localização privilegiada, próxima à cidade de Lisboa, e a existência de infraestruturas de qualidade, como escolas, hospitais e centros comerciais. Além disso, o município possui uma rica oferta cultural e histórica, com destaque para a preservação do património arquitetónico e a realização de eventos e festivais ao longo do ano.
A redução do IMI no Seixal pelo nono ano consecutivo é uma medida que traz alívio fiscal para os munícipes, representando uma poupança significativa no orçamento familiar. Esta ação, aliada a outras medidas fiscais adotadas pela autarquia, reflete uma visão estratégica de desenvolvimento do concelho, visando a valorização do território e a melhoria da qualidade de vida da população.
O Seixal é um exemplo de como uma gestão consciente e estratégica pode trazer benefícios concretos para uma comunidade.
