A Câmara Municipal de Setúbal anunciou recentemente um investimento de cerca de 4,7 milhões de euros na reabilitação da Quinta do Freixo, um bairro localizado no centro da cidade. Este projeto faz parte da Estratégia Local de Habitação de Setúbal e conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Reabilitação de 88 fogos na Quinta do Freixo
A empreitada prevê a reabilitação de 88 fogos na Quinta do Freixo, com o objetivo de melhorar as condições habitacionais e a qualidade de vida dos residentes. Este investimento inclui a realização de obras nos espaços comuns de dois edifícios, a renovação de coberturas e fachadas, a melhoria da eficiência energética e a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada.
Além disso, serão realizadas intervenções nas frações habitacionais, como a renovação das cozinhas e instalações sanitárias, bem como a substituição das redes de água, esgoto, gás, eletricidade e telecomunicações.
Financiamento assegurado pelo PRR
A Câmara Municipal de Setúbal submeteu uma candidatura ao PRR em julho de 2023, visando a reabilitação do parque habitacional municipal da Quinta do Freixo. Com a aprovação deste investimento, a cidade receberá recursos para promover melhorias significativas nas condições de habitação da região.
O PRR é um programa de recuperação económica e social, criado pelo governo português em resposta aos desafios provocados pela pandemia de COVID-19. Este plano visa impulsionar a economia, promover a sustentabilidade ambiental e melhorar a qualidade de vida das comunidades.
Concurso público por lotes
Para a realização desta empreitada, a Câmara Municipal de Setúbal abriu um concurso público por lotes, no valor global de 4 milhões 698 mil e 0,40 euros, sem IVA incluído. Este procedimento de contratação pública foi justificado pela impossibilidade de satisfazer a necessidade por recursos próprios da autarquia.
A adjudicação da empreitada será feita em dois lotes, sendo que cada lote incluirá a reabilitação de 45 e 43 fogos, respetivamente. O prazo para a execução das obras em cada lote será de 500 dias.
Melhoria das condições habitacionais e de acessibilidade
Um dos principais objetivos deste investimento é melhorar as condições habitacionais e de acessibilidade na Quinta do Freixo. Com a reabilitação dos espaços comuns, haverá uma melhoria na qualidade de vida dos moradores, proporcionando-lhes ambientes mais seguros e confortáveis.
A substituição das coberturas e fachadas dos edifícios contribuirá para uma maior eficiência energética, reduzindo os consumos de energia e os custos associados. Além disso, a renovação das redes de água, esgoto, gás, eletricidade e telecomunicações garantirá o bom funcionamento das infraestruturas e serviços essenciais.
A acessibilidade também será uma preocupação central nesta reabilitação. A instalação de novos caixilhos e estores nos edifícios permitirá um melhor isolamento térmico e acústico, enquanto a criação de rampas e outros dispositivos facilitará o acesso de pessoas com mobilidade condicionada.
Com a reabilitação da Quinta do Freixo, Setúbal fortalece o seu compromisso com a melhoria das condições de vida da comunidade, a preservação do património e o desenvolvimento económico local. Este investimento é mais um exemplo do impacto positivo do PRR na recuperação económica e social de Portugal.
