A Carta Educativa de 2.ª Geração do Município de Setúbal: Investimento de 90 Milhões de Euros

A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Nesse sentido, o Município de Setúbal tem vindo a trabalhar para melhorar a sua oferta educativa, garantindo um ensino de qualidade para todos os munícipes. Recentemente, foi aprovada a Carta Educativa de 2.ª Geração, um instrumento que define uma carteira de investimentos de cerca de 90 milhões de euros, com o objetivo de melhorar as condições educativas no concelho.

Alargamento da Rede de Ensino Pré-Escolar

Uma das propostas indicadas na Carta Educativa é o alargamento da rede de ensino pré-escolar do município. A educação pré-escolar desempenha um papel crucial no desenvolvimento das crianças, preparando-as para a entrada no ensino básico. Com o investimento previsto, será possível criar novas salas de pré-escolar e melhorar as condições das existentes, garantindo que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.

Requalificação do Parque Escolar

Outra medida importante contemplada na Carta Educativa é a requalificação de todo o parque escolar do município de Setúbal. A requalificação das escolas é fundamental para garantir que os alunos tenham acesso a instalações adequadas e seguras. Além disso, a requalificação contribui para a melhoria do ambiente de aprendizagem, promovendo o bem-estar dos alunos e professores.

Redução dos Regimes Duplos

Um dos principais objetivos da Carta Educativa é a redução significativa dos regimes duplos, ou seja, a construção e ampliação de escolas de 1.º ciclo. Os regimes duplos são uma realidade em muitas escolas, o que impede os alunos de permanecerem na escola a tempo inteiro. Com a construção de novas escolas de 1.º ciclo e a ampliação das existentes, será possível eliminar os regimes duplos, garantindo que os alunos tenham aulas em período integral.

Promoção do Sucesso Educativo

A Carta Educativa de 2.ª Geração do Município de Setúbal também contempla medidas para promover o sucesso educativo dos alunos. Uma das estratégias é a candidatura a fundos comunitários do Portugal 2030, que permitirá o desenvolvimento de projetos na área da sustentabilidade e educação ambiental. Além disso, está prevista a melhoria da eficiência energética nos estabelecimentos de ensino, contribuindo para a redução do consumo de energia e a preservação do meio ambiente.

O Processo de Elaboração da Carta Educativa

A elaboração da Carta Educativa de 2.ª Geração do Município de Setúbal foi um processo que envolveu a recolha de diversos contributos e a elaboração de um diagnóstico estratégico. Após a fase de recolha de contributos, o documento recebeu o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação de Setúbal. Em seguida, foi aprovado pela Câmara Municipal e submetido à avaliação do IGeFE – Instituto de Gestão Financeira de Educação. Após a aprovação do Ministério da Educação, o documento será submetido à apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal.

Monitorização Contínua

A Carta Educativa do Município de Setúbal prevê um sistema de monitorização contínua, garantindo que todas as dinâmicas propostas serão objeto de acompanhamento e avaliação. Esta monitorização é fundamental para garantir que as medidas implementadas estão a produzir os resultados esperados e para identificar eventuais ajustes que sejam necessários.

Plano Estratégico para a Cultura

Além da Carta Educativa, o Município de Setúbal também desenvolveu um Plano Estratégico para a Cultura, intitulado “Setúbal 2030”. Este plano, elaborado em colaboração com a Universidade do Minho, tem como objetivo promover a cultura e o património do concelho. O documento foi submetido a consulta pública e está aberto a contribuições da comunidade.

Fornecimento de Refeições Escolares

A autarquia também abriu um concurso internacional para o fornecimento de refeições escolares a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho. Este concurso tem como objetivo garantir o fornecimento de refeições quentes e de qualidade a todos os alunos da rede pública escolar, desde o pré-escolar ao ensino secundário. A medida visa promover a equidade no sistema educativo e garantir uma alimentação adequada aos alunos.

Projeto “Rio de Culturas”

Por fim, a Câmara Municipal de Setúbal celebrou um contrato de consórcio com outras entidades para o desenvolvimento do projeto “Rio de Culturas – Rede Urbana do Vale do Sado”. O projeto tem como objetivo promover uma rede urbana para o território do Vale do Sado, envolvendo os municípios de Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém, bem como outras entidades ligadas ao turismo e à promoção cultural.

Através da Carta Educativa de 2.ª Geração e de outros projetos e medidas, o Município de Setúbal tem vindo a investir na melhoria da educação e da cultura no concelho. Estas iniciativas visam garantir um futuro melhor para todos os munícipes, promovendo o desenvolvimento pessoal e a qualidade de vida.

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