Setúbal tem dado destaque à importância da gestão pública dos serviços municipais. Desde o primeiro ano de funcionamento dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), os benefícios da gestão pública e o compromisso em melhorar os serviços prestados à população têm sido evidentes. O presidente da câmara municipal, André Martins, destacou a relevância de ter a gestão do abastecimento de água, saneamento e recolha de lixo a cargo do setor público.
A Gestão Pública como Compromisso de Abril
André Martins afirma que o regresso da gestão pública da água é um compromisso de Abril, uma vez que a água é um bem essencial à vida e deve ser gerida de forma pública. Embora reconheça a importância das empresas privadas para o desenvolvimento do sistema atual, considera que a água, como um recurso fundamental, deve ser gerida pelo setor público. O presidente da autarquia destacou a gestão pública como um dos compromissos do programa da força que liderou às eleições de 2021 para a Câmara Municipal de Setúbal.
Vantagens da Gestão Pública dos Serviços Municipais
Carlos Rabaçal, vereador e presidente dos SMS, também destacou as vantagens da gestão pública dos serviços municipais. Ressaltou que, por não terem fins lucrativos, os SMS conseguiram aumentar o investimento e reduzir os custos para os munícipes. Com o regresso da água ao serviço público, a tarifa baixou 20% e foi introduzida a tarifa social, beneficiando nove mil famílias. Apesar da redução da receita, os SMS tiveram recursos para realizar investimentos e melhorias nos serviços.
Benefícios para a População e Trabalhadores
Carlos Rabaçal destacou ainda a vantagem de não haver distribuição de lucros nos serviços municipais. Atualmente, tudo o que é produzido pelos serviços é direcionado para os trabalhadores e para a população, o que é considerado um grande avanço e um dado positivo. Além disso, o vereador prometeu o reforço dos meios neste ano e o presidente da câmara afirmou que 2024 será um ano de investimento, qualificação dos serviços e melhor capacidade de resposta.
O Papel da Gestão Pública na Recolha de Resíduos
Além da gestão da água, a gestão pública também se estende à recolha de resíduos urbanos. O presidente da câmara ressaltou que a gestão do lixo tem uma influência direta na saúde pública e deve ser realizada com rigor e objetivos. André Martins aproveitou a oportunidade para contestar a privatização da AMARSUL, empresa responsável pelo tratamento de resíduos na Península de Setúbal. Segundo ele, os resultados dessa opção têm sido prejudiciais para as populações, devido às tarifas impostas às câmaras municipais.
A gestão pública dos serviços municipais em Setúbal tem sido destacada como uma forma de melhorar a qualidade de vida da população. O primeiro ano de funcionamento dos Serviços Municipalizados de Setúbal evidenciou os benefícios desta gestão, como a redução das tarifas de água, a introdução da tarifa social e a capacidade de investimento e melhoria dos serviços. A gestão pública também se estende à recolha de resíduos, sendo considerada essencial para garantir a saúde pública. Nesse sentido, o ano de 2024 será marcado por investimentos e melhorias nos serviços municipais, visando uma maior capacidade de resposta e satisfação da população de Setúbal.
