Apoio municipal ao arrendamento em Sines

As famílias com carências habitacionais ou incapacidade económica residentes no concelho de Sines poderão contar com um apoio mensal da Câmara Municipal de Sines (CMS), mediante candidatura.

Este apoio que dá pelo nome de Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), tem em vigor um período de apresentação de candidaturas que decorre até 11 de julho e tem como objectivo suprir as dificuldades que muitas famílias enfrentam, no imediato ou previsivelmente, devido ao aumento das rendas de habitação que têm um impacto profundo nos rendimentos familiares. 

A apresentação das candidaturas deve ser feita através de impresso próprio, que está disponível no Balcão Único ou na plataforma dos serviços online do município de Sines. 

O cálculo deste apoio ao arrendamento tem em linha de conta os rendimentos das famílias bem como outros critérios que passam pelas tipologias da habitação e do agregado familiar. O valor por agregado familiar é atribuído mediante o cumprimento de todos os critérios estabelecidos no regulamento do subsídio, que “tem um carácter transitório, por norma, com a duração máxima de 12 meses”.

As verbas do SMA variam entre os 100 e os 300 euros mensais, dependendo não só do agregado familiar mas também do esforço financeiro de cada família. O SMA conta já com 4 anos de existência, foi criado em 2020, com orçamentos que têm variado consoante o número de candidaturas que, em regra, tem ficado aquém do esperado.

Ainda assim o SMA tem beneficiado cerca de uma dezena de famílias do concelho de Sines. É importante salientar que o SMA tem uma vigência de 12 meses mas perante o já referido reduzido número de candidaturas e havendo verba, caso não haja novas candidaturas, os agregados familiares presentemente apoiados, continuarão a sê-lo.

Por isso, não se esqueça, que tem até dia 11 de julho para formalizar uma candidatura ou no Balcão Único ou através dos serviços online da Câmara Municipal de Sines.




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