A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública realizada a 21 de fevereiro, um conjunto de medidas especiais no âmbito da ação educativa, no valor de mais de 165.000 euros, para apoiar as famílias na mitigação dos efeitos da crise económica e social.
Estas medidas fazem parte de uma ampla gama de ações a serem implementadas em diversas áreas da sociedade, seguindo a estratégia do município de apoiar as famílias no concelho, especialmente as mais desfavorecidas, para lidar com a onda de inflação e especulação nos preços dos alimentos e da energia.
Uma das medidas aprovadas para o ano letivo 2023/2024 diz respeito à alocação de 50.633 euros aos agrupamentos escolares do município para a compra de material de desgaste, com o objetivo de promover a qualidade do ensino e da aprendizagem, um valor que é o dobro do apoio concedido no período anterior.
A decisão da câmara refere que o funcionamento das escolas do ensino básico “devido à natureza da população que serve e à natureza específica do serviço educativo que presta, leva ao desgaste dos materiais e recursos utilizados, o que não é compatível com um apoio ocasional e esporádico”.
Outro dos apoios implementados na reunião pública da câmara, a 21 de fevereiro, refere-se à alocação de 30.420 euros aos agrupamentos escolares para a realização de visitas de estudo no ano letivo 2023/2024 para 1.521 alunos dos 1.º e 2.º ciclos.
O Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago receberá 9.760 euros, para 488 alunos, a escola Luísa Todi receberá 6.040 euros, para um total de 302 crianças, a escola Sebastião da Gama receberá 5.120 euros, para 256 alunos, enquanto a escola Barbosa du Bocage receberá 4.000 euros, para 200 crianças.
As visitas de estudo, consideradas uma das iniciativas que mais estimulam os alunos “dada a natureza motivadora de sair da escola”, também são subsidiadas pelo município, com os agrupamentos de escolas de Azeitão e Lima de Freitas a receberem 2.760 euros e 2.740 euros, respetivamente, beneficiando um total de 275 alunos.
A Câmara Municipal de Setúbal também decidiu alocar uma verba de 79.996 euros aos agrupamentos de escolas e escolas do concelho para reforçar os lanches dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, beneficiários dos escalões A e B do abono de família, em 2024.
O agrupamento de escolas Sebastião da Gama receberá 14.802 euros, seguido do agrupamento de escolas Ordem de Sant’Iago, com 14.527 euros, Lima de Freitas, com 13.123 euros, Luísa Todi, com 9.659 euros, Barbosa du Bocage, com 9.740 euros, e Azeitão, com 2.843 euros.
O apoio financeiro para reforçar os lanches dos beneficiários dos escalões A e B do abono de família também é atribuído à escola secundária D. Manuel Martins, que recebe 7.788 euros, à escola D. João II, com 6.434 euros, e ao agrupamento de escolas Bocage, com 1.746 euros.
Em termos de apoio extraordinário na área educativa, foi também efetuado um repasse de 5.821 euros para a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira, para financiar atividades de apoio às famílias.
Os fundos municipais destinam-se ao pagamento das mensalidades das 38 crianças que beneficiam dos escalões A e B do abono de família e que estão inscritas nas atividades pré-escolares do Agrupamento de Escolas de Azeitão.
As atividades de entretenimento e apoio familiar na educação pré-escolar na Escola Básica da Brejoeira, no Jardim de Infância de Vendas de Azeitão e no Jardim de Infância do Casal de Bolinhos são prestadas no âmbito de um protocolo com o município de Setúbal, que prevê a transferência de fundos para a sua implementação.
Escolas recebem apoio financeiro para manutenção de cozinhas
Na mesma reunião pública, a Câmara Municipal aprovou um apoio financeiro de mais de 40.000 euros para as escolas do concelho para a manutenção e reparação de equipamentos de cozinha no ano letivo 2023/2024.
A decisão refere que o funcionamento das cantinas das escolas do ensino básico e secundário, “na sua maioria com capacidade total dada a elevada quantidade de refeições servidas diariamente, leva a um rápido desgaste dos equipamentos e recursos utilizados”.
Tendo em vista esta situação, a Câmara Municipal de Setúbal decidiu conceder um apoio financeiro de 41.000 euros aos agrupamentos escolares e escolas não agrupadas para a realização de trabalhos de manutenção e reparação dos equipamentos nas cozinhas e cantinas.
No que diz respeito ao 1.º ciclo, os agrupamentos de escolas de Azeitão, Barbosa du Bocage, Sebastião da Gama, Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago receberão cada um uma quantia de 5.000 euros, enquanto Lima de Freitas receberá 2.000 euros, perfazendo um total de 27.000 euros.
No âmbito da transferência de competências no domínio da educação, o município assumiu a responsabilidade pela manutenção e reparação dos equipamentos nas cozinhas e cantinas das escolas do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, sendo necessário alocar um apoio financeiro no valor de 14.000 euros, a ser dividido igualmente pelas escolas básicas de Azeitão, Barbosa du Bocage, Aranguez e Luísa Todi, pelas escolas básicas e secundárias de Bela Vista e pelas escolas secundárias du Bocage e D. Manuel Martins.
