Pelo sétimo ano consecutivo, Palmela foi reconhecida como “Autarquia + Familiarmente Responsável” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. Esta distinção é concedida aos municípios portugueses que desenvolvem e implementam políticas integradas de apoio à família. Com o objetivo de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos seus habitantes, Palmela tem-se destacado pela redução de taxas e tarifas municipais, pela oferta de benefícios fiscais, pela promoção da educação e pelo incentivo ao envelhecimento ativo e saudável.
Apoio às Famílias
Uma das principais formas de apoio às famílias em Palmela é a redução gradual da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Além disso, o município aprovou o IMI Familiar, que oferece descontos para famílias com dependentes. Também foram implementadas reduções em sede de IMI nos núcleos urbanos mais antigos, visando a preservação do património histórico. Estas medidas têm como objetivo aliviar a carga tributária sobre as famílias e incentivar o investimento no município.
Outro aspecto importante é a aplicação de tarifários sociais e de uma tabela de tarifas de serviços de águas de abastecimento, águas residuais e resíduos das mais baixas do país. Com isto, Palmela pretende garantir o acesso aos serviços essenciais a preços acessíveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Educação e Apoio Escolar
Na área da educação, o município de Palmela tem implementado diversas medidas de apoio às famílias. Destacam-se a atribuição de Bolsas de Estudo, que possibilitam o acesso ao ensino superior para estudantes com dificuldades financeiras. Além disso, o município oferece gratuitamente cadernos de atividades para os alunos do 1º ciclo do ensino básico, e a partir de 2023, também para os alunos do 2º ciclo.
Outra iniciativa importante é a garantia de refeições escolares gratuitas para crianças do pré-escolar e alunos do 1º ciclo cujas famílias se enquadrem nos 1º e 2º escalões do abono de família. Além disso, o município oferece um auxílio económico direto de 40 euros para aquisição de material escolar e visitas de estudo aos alunos do 1º ciclo. Estas medidas têm como objetivo garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação e contribuir para o sucesso escolar dos alunos.
Projetos Culturais e Desportivos
Palmela promove diversos projetos culturais e desportivos que visam o desenvolvimento e a integração da comunidade. O “Fantasiarte”, por exemplo, é um projeto que estimula a criatividade e a expressão artística dos jovens. O “Aprender a Nadar” é um programa que oferece aulas de natação gratuitas para crianças e jovens do município. Os Jogos Desportivos Escolares são uma oportunidade para os alunos demonstrarem as suas habilidades desportivas num ambiente saudável e competitivo.
Além disso, Palmela oferece programas de ocupação de tempos livres de acesso gratuito ou a preços sociais. Estes programas proporcionam atividades lúdicas e educativas para crianças e jovens, contribuindo para o seu desenvolvimento integral.
Envelhecimento Ativo e Saudável
O município de Palmela também se preocupa com o envelhecimento ativo e saudável da sua população. Para isso, oferece uma série de serviços e programas voltados para os idosos. A Unidade Móvel de Saúde percorre o território municipal, oferecendo ações de informação e rastreios de saúde. O serviço de teleassistência proporciona segurança e assistência para os idosos que vivem sozinhos.
O Cartão Municipal Idade Maior é uma iniciativa que oferece vantagens e descontos exclusivos para os idosos do município. Projetos como o “Clique sem Idade” e o “Outubro Maior” promovem a inclusão digital e a participação dos idosos em atividades culturais e sociais. Além disso, Palmela oferece programas de atividade física, como o “50+” e o “Viver Melhor, Viver com Autonomia”, que visam a promoção da saúde e o combate ao sedentarismo na terceira idade.
Equipamentos Culturais, Desportivos e de Juventude
Palmela disponibiliza uma vasta rede de equipamentos culturais, desportivos e de juventude. Estes espaços oferecem uma variedade de atividades gratuitas ou com tarifários sociais, procurando atender a todos os públicos. Em 2023, o município inaugurou o Centro Comunitário de Águas de Moura, o Centro Comunitário Monte do Francisquinho e três Centros de Marcha e Corrida, ampliando ainda mais a oferta de espaços e atividades para a comunidade.
Palmela é um exemplo de município familiarmente responsável, que investe no bem-estar e na qualidade de vida das suas famílias. Com políticas integradas de apoio à família, redução de taxas e tarifas municipais, incentivo à educação, promoção do envelhecimento ativo e saudável, e oferta de equipamentos culturais, desportivos e de juventude, Palmela procura criar um ambiente favorável ao desenvolvimento e à felicidade dos seus habitantes. O reconhecimento como “Autarquia + Familiarmente Responsável” por sete anos consecutivos comprova o compromisso do município em construir uma comunidade acolhedora e inclusiva.
