No âmbito da Estratégia Local de Habitação de Setúbal e inserida no programa Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT), a Câmara Municipal de Setúbal (CMS), abriu um concurso público para a requalificação do Palácio do Quebedo.
Este concurso tem o preço base de 2 milhões, 172 mil e 551,18 euros, tendo a empreitada um prazo máximo de execução de 365 dias e ficaram estabelecidos aqueles que serão os critérios de decisão caso haja duas propostas com a mesma classificação final. Assim, o primeiro critério de desempate é o preço mais baixo e o menor prazo de execução, o segundo.
O objetivo, como a edilidade referiu em comunicado, é o de “proporcionar uma habitação temporária à pessoa em situação de sem-abrigo, apoiada por um conjunto diversificado de serviços básicos e de apoio social, em estreita ligação com outros recursos da comunidade e com o apoio técnico adequado, no sentido de promover a inserção social e a autonomização”.
Para além do concurso público já referido, foram também aprovados o programa do procedimento, o caderno de encargos e o projeto, bem como a fixação em 30 dias do prazo para a apresentação das propostas.
Vão ser criados apartamentos de tipologias T1 e T0 para serem utilizados como alojamento temporário, sendo a integração/permanência das pessoas em situação de sem-abrigo “definida em função da avaliação técnica de cada situação em concreto”, embora “tendencialmente” aconteça por um período de entre três e seis meses.
O antigo Palácio do Quebedo, situa-se no centro histórico da cidade, contíguo à Casa do Corpo Santo, antiga casa dos Cabedos. Esta remonta à instalação da família dos Cabedos em Setúbal, oriunda de Oviedo, Astúrias e que eram descendentes de D. Diogo Dias de Cabedo. É da pessoa de D. Diogo Dias de Cabedo que descendem os Cabedos que construíram o palácio.
