Set\u00fabal est\u00e1 a tomar medidas para impulsionar o mercado imobili\u00e1rio local e apoiar as fam\u00edlias. A C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal aprovou recentemente um pacote de medidas que inclui a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) e a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre a Transmiss\u00e3o Onerosa de Im\u00f3veis (IMT) para jovens compradores de habita\u00e7\u00e3o permanente. Estas medidas visam incentivar a reabilita\u00e7\u00e3o urbana, melhorar o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e proporcionar um ambiente favor\u00e1vel para o crescimento das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI)<\/strong><\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o da taxa do IMI \u00e9 uma das principais medidas adotadas pela C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal. De acordo com a proposta aprovada, a taxa do IMI ser\u00e1 reduzida de 0,4% para 0,37% a partir de 2024. Esta redu\u00e7\u00e3o beneficia os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis urbanos na cidade. Para os propriet\u00e1rios de terrenos r\u00fasticos, a taxa permanecer\u00e1 em 0,8%.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da taxa do IMI, a C\u00e2mara Municipal decidiu manter a isen\u00e7\u00e3o do imposto para os im\u00f3veis localizados nas \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Set\u00fabal e Azeit\u00e3o, que s\u00e3o destinados a arrendamento para habita\u00e7\u00e3o permanente ou habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente. Esta isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estendida por mais cinco anos, com o objetivo de promover a reabilita\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n A majora\u00e7\u00e3o na taxa de IMI para pr\u00e9dios em ru\u00edna continuar\u00e1 em 200%. No entanto, excepcionalmente, devido \u00e0s dificuldades enfrentadas no presente ano, a C\u00e2mara Municipal decidiu n\u00e3o aplicar a taxa de majora\u00e7\u00e3o aos pr\u00e9dios urbanos em mau e p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, bem como aos pr\u00e9dios devolutos. Esta medida visa evitar penalizar ainda mais os propriet\u00e1rios afetados pela redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n Incentivos \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana<\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal tamb\u00e9m est\u00e1 a incentivar a reabilita\u00e7\u00e3o urbana e a melhoria do estado de conserva\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis na cidade. Nas \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Set\u00fabal e Azeit\u00e3o, os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis urbanos que passarem por obras de reabilita\u00e7\u00e3o e atingirem um n\u00edvel de conserva\u00e7\u00e3o “excelente” ou “bom” ter\u00e3o uma minora\u00e7\u00e3o de 30% na taxa de IMI. J\u00e1 aqueles que mantiverem os valores de avalia\u00e7\u00f5es anteriores ter\u00e3o uma minora\u00e7\u00e3o de 15%.<\/p>\n\n\n\n Para os im\u00f3veis arrendados, haver\u00e1 incentivos adicionais. Aqueles que passarem por melhorias e atingirem um n\u00edvel de conserva\u00e7\u00e3o mais elevado acumular\u00e3o uma minora\u00e7\u00e3o de 20%, enquanto aqueles que mantiverem a mesma avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e3o um incentivo de 25%.<\/p>\n\n\n\n Os pr\u00e9dios classificados como de interesse p\u00fablico, de valor municipal ou patrim\u00f3nio cultural tamb\u00e9m receber\u00e3o uma minora\u00e7\u00e3o de 50% na taxa de IMI. Esta medida visa reconhecer e preservar o valor hist\u00f3rico e cultural desses im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre a Transmiss\u00e3o Onerosa de Im\u00f3veis (IMT) para Jovens Compradores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra medida importante adotada pela C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do IMT para jovens compradores de habita\u00e7\u00e3o permanente. Esta medida destina-se a incentivar os jovens a adquirirem uma casa pr\u00f3pria no concelho de Set\u00fabal. \u00c9 a primeira autarquia em Portugal a aprovar esta isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os requisitos para a isen\u00e7\u00e3o do IMT s\u00e3o os seguintes: os compradores devem ter entre 18 e 35 anos, o im\u00f3vel deve estar localizado no concelho de Set\u00fabal (cidade de Set\u00fabal e Azeit\u00e3o), o valor da transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode exceder 200 mil euros e o im\u00f3vel deve destinar-se \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente. Esta isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica aos jovens que vendem uma casa e compram outra habita\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n Esta medida visa facilitar o acesso dos jovens \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento do mercado imobili\u00e1rio em Set\u00fabal. Al\u00e9m disso, contribui para o crescimento econ\u00f3mico e a revitaliza\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n Outras Medidas Fiscais e de Apoio \u00e0s Fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das medidas relacionadas ao IMI e ao IMT, a C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal adotou outras medidas fiscais e de apoio \u00e0s fam\u00edlias. Foi aprovada a redu\u00e7\u00e3o do IMI familiar, que estabelece dedu\u00e7\u00f5es fixas ao valor do imposto a pagar com base no n\u00famero de dependentes. Fam\u00edlias com um dependente ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30 euros, fam\u00edlias com dois dependentes ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70 euros e fam\u00edlias com tr\u00eas ou mais dependentes ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 140 euros.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovada a isen\u00e7\u00e3o da taxa de derrama para empresas com um volume de neg\u00f3cios inferior a 150 mil euros. Esta medida visa apoiar o crescimento do tecido empresarial do concelho, especialmente as pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n\n\n\n No campo dos transportes, todos os alunos do concelho de Set\u00fabal em idade escolar obrigat\u00f3ria ter\u00e3o transporte gratuito. Al\u00e9m disso, os residentes de Set\u00fabal receber\u00e3o um apoio de dez euros na aquisi\u00e7\u00e3o do passe Navegante Municipal.<\/p>\n\n\n\n Essas medidas fiscais e de apoio \u00e0s fam\u00edlias demonstram o compromisso da C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal em criar um ambiente favor\u00e1vel ao desenvolvimento econ\u00f3mico, \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o urbana e ao bem-estar das fam\u00edlias. A redu\u00e7\u00e3o do IMI, a isen\u00e7\u00e3o do IMT para jovens compradores e outros incentivos s\u00e3o essenciais para impulsionar o mercado imobili\u00e1rio e melhorar a qualidade de vida no concelho de Set\u00fabal.<\/p>\n\n\n\n Se est\u00e1 a pensar adquirir uma casa em Set\u00fabal, estas medidas podem tornar o seu sonho mais acess\u00edvel. Aproveite as oportunidades oferecidas pela C\u00e2mara Municipal e descubra o encanto e a hist\u00f3ria desta cidade maravilhosa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Set\u00fabal est\u00e1 a tomar medidas para impulsionar o mercado imobili\u00e1rio local e apoiar as fam\u00edlias. A C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal aprovou recentemente um pacote de medidas que inclui a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) e a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre a Transmiss\u00e3o Onerosa de Im\u00f3veis (IMT) para jovens compradores de habita\u00e7\u00e3o permanente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":4106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sapo_feed_post_nuts":"","footnotes":""},"categories":[62,90],"tags":[166,95],"concelhos":[87],"class_list":["post-4105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade","category-negocios","tag-habitacao","tag-noticia","concelhos-setubal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4105"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4105\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4105"},{"taxonomy":"concelhos","embeddable":true,"href":"https:\/\/margemsul.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/concelhos?post=4105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}