A habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema crucial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de qualquer comunidade. Em Palmela, o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o tem sido uma preocupa\u00e7\u00e3o constante, e o munic\u00edpio tem trabalhado arduamente para desenvolver e implementar a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH).<\/p>\n\n\n\n
Revis\u00e3o da ELH e Compromissos Estabelecidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Recentemente, o munic\u00edpio de Palmela realizou uma revis\u00e3o da ELH, como resultado da Oferta P\u00fablica de Aquisi\u00e7\u00e3o para 48 habita\u00e7\u00f5es. Nesta revis\u00e3o, foram ajustadas as metas relacionadas com a constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es. Inicialmente, estava prevista a constru\u00e7\u00e3o de 67 habita\u00e7\u00f5es, mas esse n\u00famero foi revisto para 44 habita\u00e7\u00f5es. Das 44 habita\u00e7\u00f5es, 27 ser\u00e3o constru\u00eddas em \u00c1guas de Moura, 9 num edif\u00edcio em Aires (4 de Renda Apoiada + 5 de Renda Acess\u00edvel) e 8 em Cabe\u00e7o Velhinho (4 de Renda Apoiada + 4 de Renda Acess\u00edvel).<\/p>\n\n\n\n Este ajuste na meta de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es foi um dos compromissos assumidos pelo munic\u00edpio de Palmela. Durante uma sess\u00e3o p\u00fablica de esclarecimento realizada a 15 fevereiro, foi discutida a ELH e a revis\u00e3o em curso. A Sociedade Portuguesa de Inova\u00e7\u00e3o (SPI), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da ELH, esteve presente nesta sess\u00e3o para fornecer informa\u00e7\u00f5es e responder a quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 em curso a prepara\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Arrendamento Acess\u00edvel e a decis\u00e3o de atualizar o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o habitacional no munic\u00edpio. Esta atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para fornecer uma caracteriza\u00e7\u00e3o mais precisa das fam\u00edlias candidatas e justificar a implementa\u00e7\u00e3o de programas de arrendamento mais diversificados. Paralelamente, est\u00e1 a ser elaborada a Carta Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, em conjunto com o Plano Diretor Municipal.<\/p>\n\n\n\n Medidas de Aquisi\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra medida importante da ELH \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es. Das 101 habita\u00e7\u00f5es planeadas, 52 j\u00e1 foram adquiridas pelo munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, foi lan\u00e7ada uma Oferta P\u00fablica de Aquisi\u00e7\u00e3o para 48 habita\u00e7\u00f5es, com prazo de entrega de propostas at\u00e9 ao passado 10 de fevereiro. Esta oferta permitir\u00e1 acelerar a implementa\u00e7\u00e3o deste eixo da estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das aquisi\u00e7\u00f5es, o munic\u00edpio de Palmela est\u00e1 a reabilitar 13 habita\u00e7\u00f5es do seu patrim\u00f3nio habitacional. A Funda\u00e7\u00e3o COI est\u00e1 a construir 16 habita\u00e7\u00f5es para habita\u00e7\u00e3o colaborativa de idosos em Brejos de Carreteiros (freguesia de Quinta do Anjo). Al\u00e9m disso, est\u00e3o em curso negocia\u00e7\u00f5es com outras entidades, como cooperativas de habita\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m contribuir\u00e3o para o aumento da oferta de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Resposta Adequada \u00e0s Necessidades de Cada Freguesia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A distribui\u00e7\u00e3o territorial da oferta p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o em Palmela \u00e9 baseada nas necessidades identificadas em cada freguesia. O objetivo \u00e9 manter as fam\u00edlias nos seus territ\u00f3rios de origem e nas suas redes sociais e comunit\u00e1rias, evitando a concentra\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social e promovendo a integra\u00e7\u00e3o social. \u00c9 importante destacar que nunca houve bairros de habita\u00e7\u00e3o social no munic\u00edpio de Palmela, e a ELH n\u00e3o \u00e9 um programa de realojamento. Trata-se de uma resposta espec\u00edfica e s\u00e9ria para as dificuldades atuais de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o comuns em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 ao momento, o munic\u00edpio recebeu 156 candidaturas e disponibilizou 16 habita\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 prevista uma nova fase de atribui\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es para abril. A ELH foi desenvolvida ao longo de 2020, num processo participativo, e aprovada em 2021 por unanimidade pelas for\u00e7as pol\u00edticas que comp\u00f5em a C\u00e2mara Municipal e a Assembleia Municipal de Palmela. Em julho de 2021, foi assinado um acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, e a implementa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica da ELH tiveram in\u00edcio. Trata-se de um instrumento estrat\u00e9gico para a pol\u00edtica habitacional a n\u00edvel local, que representa uma oportunidade importante para atrair financiamento da Uni\u00e3o Europeia e expandir o parque habitacional municipal, com o objetivo de combater a escassez de habita\u00e7\u00e3o, promover a regula\u00e7\u00e3o do mercado habitacional, impulsionar a reabilita\u00e7\u00e3o urbana e refor\u00e7ar a coes\u00e3o social e territorial.<\/p>\n\n\n\n