O Munic\u00edpio de Alcochete, membro da Associa\u00e7\u00e3o Internacional das Cidades Educadoras, define-se como territ\u00f3rio educativo, procurando garantir aos seus habitantes o direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, a autarquia concretizando as suas compet\u00eancias na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei n.\u00ba 75\/2013, de 2 de setembro, pretende continuar a desenvolver a\u00e7\u00f5es que sejam facilitadoras do processo educativo, por considerar que este \u00e9 um dos pilares fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o de uma cidadania consciente, ativa e cr\u00edtica, essencial para o desenvolvimento econ\u00f3mico, social e cultural do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Sem preju\u00edzo da regulamenta\u00e7\u00e3o de outras medidas de apoio social existentes, considera -se estarem reunidas as condi\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de apoios econ\u00f3micos, relacionados com a atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo a alunos residentes no concelho, reduzindo o peso dos fatores econ\u00f3micos na tomada de decis\u00e3o de ingresso no ensino superior. <\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio pretende assim contribuir para a igualdade material de oportunidades, assegurando um n\u00edvel m\u00ednimo adequado de recursos financeiros anuais, aos estudantes do ensino superior mais carenciados, garantindo o princ\u00edpio da boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tal como disposto, por exemplo, na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento a seguir para poder concorrer a este apoio dever\u00e1 decorrer do seguinte modo: descarregar o boletim de candidatura, dispon\u00edvel no site da CMA e remet\u00ea-lo, devidamente preenchido e com a documenta\u00e7\u00e3o nele solicitada, para o Setor de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n