{"id":9459,"date":"2025-01-24T00:02:00","date_gmt":"2025-01-24T00:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/margemsul.sapo.pt\/?p=9459"},"modified":"2025-01-23T13:41:49","modified_gmt":"2025-01-23T13:41:49","slug":"casa-em-almada-ou-resposta-a-uma-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/margemsul.com\/en\/atualidade\/casa-em-almada-ou-resposta-a-uma-crise\/","title":{"rendered":"Casa em Almada ou resposta a uma crise"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara Municipal de Almada (CMA) tem a decorrer at\u00e9 dia 15 de Fevereiro, as candidaturas ao programa de apoio financeiro ao arrendamento jovem. Trata-se de uma medida destinada a ajudar fam\u00edlias com dificuldades econ\u00f3micas a lidar com os elevados pre\u00e7os de habita\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es que decorrem at\u00e9 15 de fevereiro, s\u00e3o uma oportunidade \u00fanica para os residentes jovens do concelho enfrentarem a crise habitacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa, Casa em Almada, foi aprovado por unanimidade em Maio do ano passado e visa apoiar fam\u00edlias cuja taxa de esfor\u00e7o para acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o exceda os 30% dos rendimentos, uma situa\u00e7\u00e3o que afeta 90% dos agregados familiares unipessoais e mais de 50% das fam\u00edlias com crian\u00e7as, segundo dados da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os apoios ter\u00e3o um valor mensal entre 65 e 200 euros, podendo chegar aos 220 euros no caso de fam\u00edlias jovens, onde o titular tenha at\u00e9 35 anos. O benef\u00edcio ser\u00e1 atribu\u00eddo inicialmente por 12 meses, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 36 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Transcrevemos as condi\u00e7\u00f5es sobre quem pode concorrer e os requisitos a serem respeitados. Assim sendo, eleg\u00edveis para este concurso s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Todos os mun\u00edcipes com idade igual ou superior a 18 anos \u00e0 data da submiss\u00e3o da candidatura, que cumpram os requisitos do Art. 7\u00ba do Regulamento; o benefici\u00e1rio e todos os membros do agregado familiar terem ou virem a ter resid\u00eancia permanente na habita\u00e7\u00e3o a que se refere a candidatura; nenhum dos membros do agregado familiar ser, no momento da entrega dos elementos definitivos, propriet\u00e1rio, usufrutu\u00e1rio ou detentor de pr\u00e9dio urbano ou de fra\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma destinado a habita\u00e7\u00e3o, localizado na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, desde que o im\u00f3vel seja adequado a satisfazer o fim habitacional do benefici\u00e1rio e agregado familiar e n\u00e3o constitua resid\u00eancia permanente de terceiros com direitos legais ou contratuais; nenhum dos membros do agregado familiar ser, no momento da atribui\u00e7\u00e3o do apoio, arrendat\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o municipal do Munic\u00edpio de Almada; nenhum dos membros do agregado familiar estar a usufruir de apoios financeiros p\u00fablicos para fins habitacionais cujo montante mensal exceda a comparticipa\u00e7\u00e3o financeira mensal a atribuir nos termos do n.\u00ba 5 do Artigo 16.\u00ba; nenhum dos membros do agregado familiar ser parente ou afim do senhorio, na linha reta ou linha colateral; o rendimento mensal bruto (RMB) do agregado familiar n\u00e3o ser superior a cinco vezes o valor da retribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida (RMMG).<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e3o, ainda, requisitos obrigat\u00f3rios da candidatura; ser titular de contrato de arrendamento, participado junto da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT), de contrato-promessa de arrendamento, ou declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00e3o de proceder ao arrendamento de habita\u00e7\u00e3o para resid\u00eancia pr\u00f3pria permanente; apresentar o \u00faltimo recibo de renda ou contrato-promessa com a defini\u00e7\u00e3o da renda prometida, ou a declara\u00e7\u00e3o para proceder ao arrendamento de habita\u00e7\u00e3o para resid\u00eancia pr\u00f3pria permanente.<\/li>\n\n\n\n<li>O acesso ao apoio financeiro depende, ainda, da completa instru\u00e7\u00e3o do pedido de candidatura com os elementos e documentos identificados adiante.<\/li>\n\n\n\n<li>O benefici\u00e1rio do apoio deve cumprir os requisitos do presente artigo durante todo o per\u00edodo em que recebe a comparticipa\u00e7\u00e3o financeira.<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer altera\u00e7\u00e3o subsequente \u00e0 candidatura apresentada deve ser comunicada ao Munic\u00edpio, no prazo de 10 dias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Toda esta informa\u00e7\u00e3o oficial deve ser complementada com a consulta do regulamento concursal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso \u00e0 Plataforma de Candidatura \u00e9 feito atrav\u00e9s de Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o ou de Chave M\u00f3vel Digital. Ou pode ainda submeter a candidatura presencialmente nos Balc\u00f5es de atendimento dos Espa\u00e7os do Cidad\u00e3o do Concelho de Almada.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Almada (CMA) tem a decorrer at\u00e9 dia 15 de Fevereiro, as candidaturas ao programa de apoio financeiro ao arrendamento jovem. Trata-se de uma medida destinada a ajudar fam\u00edlias com dificuldades econ\u00f3micas a lidar com os elevados pre\u00e7os de habita\u00e7\u00e3o. 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